Data de Envio | Setor | Ato |
20/03/2009 15:06
| DP | Processo em remessa externa |
19/03/2009 11:34
| DP | |
19/03/2009 09:37
| DIJUR | |
03/03/2009 09:23
| S2C | |
27/02/2009 10:07
| SMPjTC | |
16/02/2009 16:20
| S2C | |
16/02/2009 15:56
| DG | |
16/02/2009 08:23
| S2C | |
13/02/2009 15:57
| DG | |
27/11/2008 09:37
| GCMRMS | |
09/06/2008 15:40
| SMPjTC | Parecer nº 20455/2008 - Aposentadoria no serviço público. Não apresentação dos documentos para registro do ato de admissão no serviço público. Flexibilização da regra do art. 37, II da CRFB/88 que deve ser demonstrada caso a caso no processo de registro. Negativa de registro a |
29/04/2008 09:06
| GCHN | |
04/03/2008 09:43
| SMPjTC | Requerimento nº 177/2008 - Requer suspensão do trâmite do processo e diligência externa para instauração de processo de registro de admissão do servidor |
31/01/2008 09:40
| DIJUR | Parecer nº 3213/2008 - Aposentadoria por invalidez.art. 40, §1º, I, primeira parte. Doença não especificada em lei. Proventos proporcionais. Preenchimentos dos requisitos que autorizam a concessão do ato. Pela legalidade e registro. |
09/11/2007 08:58
| DP | Processo em remessa externa |
30/10/2007 12:25
| DP | |
15/10/2007 15:43
| DIJUR | Parecer nº 18405/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS DE PROVENTOS E JUNTADA DA CERTIDÃO DO INSS.
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15/10/2007 11:39
| DP | |